{"id":15495,"date":"2026-11-13T12:41:50","date_gmt":"2026-11-13T11:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/trumps.pt\/shop\/?page_id=15495"},"modified":"2026-11-13T18:57:14","modified_gmt":"2026-11-13T17:57:14","slug":"condicoes-merchandising","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/trumps.pt\/shop\/condicoes-merchandising\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de Merchandising"},"content":{"rendered":"\n\n

Condi\u00e7\u00f5es de Merchandising<\/h2>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de novembro de 2026.<\/small><\/p>\n\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o do vendedor<\/h3>\n

Os produtos de merchandising disponibilizados em www.trumps.pt<\/a> s\u00e3o comercializados por TRUMPS – BAR RESTAURANTE SNACK-BAR, LDA.<\/strong>, NIPC 501202005<\/strong>, com sede social na Rua da Imprensa Nacional, 104\/104-C, 1250-124 Lisboa, Portugal<\/strong>.<\/p>\n

O estabelecimento comercial situa-se na Rua da Imprensa Nacional, 104-B, 1250-127 Lisboa<\/strong>. Contactos: info@trumps.pt<\/a> e +351 915 938 266<\/a>.<\/p>\n\n

2. Produtos e pre\u00e7os<\/h3>\n

A loja online do TRUMPS poder\u00e1 disponibilizar artigos de merchandising, incluindo vestu\u00e1rio, acess\u00f3rios e outros produtos. As caracter\u00edsticas essenciais, tamanhos, cores, pre\u00e7os e disponibilidade s\u00e3o apresentados nas p\u00e1ginas dos respetivos produtos.<\/p>\n

Todos os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros e incluem IVA \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel. A compra est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade dos produtos e \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n

3. Pagamento<\/h3>\n

Os pagamentos online s\u00e3o realizados atrav\u00e9s dos m\u00e9todos disponibilizados no checkout, nomeadamente cart\u00e3o banc\u00e1rio atrav\u00e9s da Stripe<\/strong> e MB WAY atrav\u00e9s da Eupago<\/strong>.<\/p>\n

O TRUMPS n\u00e3o cobra taxas de servi\u00e7o adicionais sobre o pre\u00e7o apresentado.<\/p>\n\n

4. Levantamento dos produtos<\/h3>\n

Os produtos adquiridos online s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para levantamento presencial no TRUMPS.<\/strong> N\u00e3o s\u00e3o efetuados envios postais ou entregas ao domic\u00edlio.<\/p>\n

O levantamento realiza-se no estabelecimento situado na Rua da Imprensa Nacional, 104-B, 1250-127 Lisboa, Portugal<\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao levantamento, incluindo a disponibilidade do produto e as condi\u00e7\u00f5es de recolha. O levantamento dever\u00e1 ocorrer no hor\u00e1rio comunicado pelo TRUMPS ou mediante combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via atrav\u00e9s de info@trumps.pt<\/a>.<\/p>\n

Poder\u00e1 ser solicitado o comprovativo de compra para identifica\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n

5. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, o consumidor disp\u00f5e, em regra, de 14 dias de calend\u00e1rio para resolver o contrato de compra de produtos f\u00edsicos adquiridos online<\/strong>, sem necessidade de indicar motivo.<\/p>\n

O prazo conta-se a partir do dia seguinte \u00e0quele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse f\u00edsica do produto. O levantamento presencial n\u00e3o elimina este direito.<\/strong><\/p>\n

O consumidor pode comunicar a sua inten\u00e7\u00e3o de resolver o contrato mesmo antes do levantamento do produto.<\/p>\n

Para exercer este direito, dever\u00e1 comunicar a decis\u00e3o atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca enviada para info@trumps.pt<\/a>, identificando o consumidor e a encomenda. Pode tamb\u00e9m utilizar o modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/a> abaixo.<\/p>\n\n

6. Devolu\u00e7\u00e3o dos produtos<\/h3>\n

Quando o produto j\u00e1 tiver sido levantado, o consumidor dever\u00e1 devolv\u00ea-lo no prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s comunicar a decis\u00e3o de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetuada presencialmente no estabelecimento TRUMPS, mediante combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ou atrav\u00e9s de outro meio de transporte escolhido pelo consumidor, para a morada comercial indicada.<\/p>\n

Os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do consumidor, salvo quando a lei determine o contr\u00e1rio ou o TRUMPS aceite suport\u00e1-los.<\/p>\n

O consumidor \u00e9 respons\u00e1vel pela eventual diminui\u00e7\u00e3o de valor resultante de uma manipula\u00e7\u00e3o do produto que exceda o necess\u00e1rio para verificar a sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/p>\n

A abertura da embalagem ou a experimenta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel n\u00e3o determinam, por si s\u00f3, a perda do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

7. Reembolsos<\/h3>\n

Em caso de exerc\u00edcio v\u00e1lido do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o TRUMPS proceder\u00e1 ao reembolso dos montantes devidos no prazo m\u00e1ximo de 14 dias<\/strong> ap\u00f3s ser informado da decis\u00e3o.<\/p>\n

Quando o produto j\u00e1 tenha sido entregue ao consumidor, o TRUMPS poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 receber o artigo devolvido ou at\u00e9 ser apresentada prova da sua devolu\u00e7\u00e3o, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n

O reembolso ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio, sem encargos adicionais para o consumidor.<\/p>\n\n

8. Exce\u00e7\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser aplic\u00e1vel nas situa\u00e7\u00f5es legalmente previstas, nomeadamente:<\/p>\n